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O aumento dos investimentos na Ciência brasileira se faz necessário em um cenário jamais visto antes. Desde o início da pandemia de COVID-19, em um movimento contrário ao que seria o ideal, os cortes orçamentários na área atingiram níveis tão altos que suspenderam atividades e comprometeram diversos pesquisadores e bolsistas. Numa perspectiva macro, os cortes também prejudicam o Brasil, que vê seus cientistas indo embora para países mais atrativos, principalmente do ponto de vista profissional, a chamada “fuga de cérebros”.
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Uma modificação do Projeto de Lei n.º 16, feita no dia 8 de outubro pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, atendeu a ofício enviado pelo Ministro da Economia e retirou recursos destinados a bolsas e ao apoio à pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o que impactou projetos já agendados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ao todo foram retirados 600 milhões de reais que seriam destinados ao Conselho, valor elevado e que consequentemente afetou de maneira bastante significativa o prosseguimento de bolsas e projetos.
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Quando a notícia do corte foi divulgada, a diretora da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e professora do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Marcia Barbosa, eleita pela revista Forbes como uma das 20 mulheres mais influentes no Brasil em 2020, declarou que cortar essa verba da Ciência brasileira “é como cortar a irrigação de uma plantação, ou seja, ela vai morrer. Nossa responsabilidade é pressionar para abrirem a torneira novamente”.
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Em novembro, entidades acadêmicas e movimentos da sociedade civil realizaram mobilizações em defesa da Ciência brasileira, ameaçada pelos cortes do governo Bolsonaro. A Terceira Jornada de Mobilização em Defesa da Ciência foi organizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e coordenada pela Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) e pela Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG). Sob a temática “Quanto vale a Ciência?”, dezenas de atividades discutiram o desmonte do setor.
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Fonte: Divulgação/Marcha pela Ciência
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Na ocasião, o secretário-executivo do ICPT.br, Celso Pansera, ressaltou a importância da pesquisa durante debate realizado no YouTube. Assim como as demais entidades que participaram das mobilizações, Pansera destacou que o impacto no orçamento é baixo em relação aos benefícios para o país. “O que nós estamos pedindo é uma recomposição em torno de R$ 6 bilhões, que é 0,02% do orçamento previsto pela União para o ano que vem, é 5% do espaço fiscal que está sendo criado pela PEC dos precatórios, é um terço do que vai ser destinado para as emendas parlamentares. Nós estamos pedindo muito pouco diante do que o setor precisa”, disse.
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No dia 17 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou um projeto que abre R$ 151 milhões em créditos suplementares ao MCTI e R$ 128 milhões para o Ministério da Agricultura. A medida foi aprovada em votação simbólica e o texto vai à sanção presidencial. A abertura de crédito foi solicitada pelo governo em 30 de novembro e, segundo o projeto, os recursos serão obtidos a partir das reservas de contingência (recursos bloqueados) de orçamento dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Educação, da Defesa, e de encargos financeiros da União.
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Apesar dos novos investimentos, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine, avalia que a aprovação do crédito não é suficiente para eliminar os impactos dos cortes orçamentários sofridos nos últimos tempos pela Ciência no Brasil. Nas palavras de Janine, a recomposição de parte das verbas é apenas uma redução de danos. “Foram cortados R$ 600 milhões do CNPq e esse crédito não é suficiente. Ao menos, permite que a Chamada Universal do CNPq tenha lugar, mas essa abertura de crédito não resolve todas as necessidades que a Ciência e a educação estão tendo atualmente”, afirmou.
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Fontes:
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